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pesca sustentável na indonésia
por que a indonésia?
woman selling fish at the market
2º maior produtor de peixes capturados na natureza
woman holding fish at the market
54% da proteína animal na Indonésia provém de peixes e frutos do mar
mangroves
Maiores faixas de manguezais e segunda maior área de recifes de coral no mundo

A pesca costeira na Indonésia é uma fonte essencial de alimento, renda e patrimônio cultural para o seu povo. 60% dos pescadores indonésios, o que equivale a 1,6 milhão de pessoas, são pescadores de pequena escala e 85% de sua captura é destinada para o consumo humano. Além disso, a Indonésia tem o segundo litoral mais extenso do mundo e 40% de sua população (cerca de 100 milhões de pessoas) vive perto da costa. A pesca costeira, portanto, desempenha um papel crucial na segurança alimentar nacional e na saúde nutricional do país.

Infelizmente, esses imensos recursos costeiros estão gravemente ameaçados por práticas pesqueiras insustentáveis, pela degradação de habitats marinhos críticos e por fatores não relacionados à pesca, como a mudança climática. Como resultado, mais de 20% do estoque pesqueiro da Indonésia está sobre-explotado ou esgotado.

Mas há boas notícias. Graças à uma combinação entre as eleições nacionais de 2014, a criação de novas leis e o aprimoramento da legislação já existente relacionada à pesca, a Indonésia está emergindo como líder internacional em pesca sustentável, proporcionando uma oportunidade única de capitalizar esse cenário e fortalecer a gestão da pesca costeira para garantir que os indonésios possam pescar não somente hoje, mas para sempre.

Restoring our Oceans: How TURF+Reserves Help Fishing Communities

a hora é agora

Para lidar com essas ameaças, nossa abordagem visa estabelecer sistemas de gestão da pesca que concedem às comunidades que vivem dentro e ao redor de áreas de pesca o direito de acesso e utilização dos recursos pesqueiros. Desta forma, comunidades ou distritos têm o direito legal de aceder às áreas de pesca ao largo de seu litoral, bem como o direito de gerir os recursos, o que geralmente inclui o estabelecimento de uma área restrita à pesca ou de condições de acesso adicional, tais como restrições de apetrechos de pescaria, dentro da área gerida.

o poder das parcerias

A Rare trabalha com comunidades na Indonésia há mais de 15 anos e vem construindo uma rede sólida e diversificada de parceiros no país, incluindo o governo indonésio, instituições acadêmicas, ONGs locais e internacionais. A resolução de problemas por meio de parcerias está no cerne da abordagem da Rare e merecem destaque especial os esforços da Rare em apoio ao governo da Indonésia, que emerge como um líder internacional na gestão da pesca sustentável.

  • Desde 2010, a Rare e seus parceiros implementadores do setor de Parques Nacionais, de escritórios locais do Ministério da Pesca e Assuntos Marinhos, do Ministério do Meio Ambiente e Florestas e de outras organizações não governamentais já implementaram 37 campanhas relacionadas à pesca na Indonésia, na Malásia e no Timor Leste.
  • Por meio da colaboração com o governo da Indonésia, a Rare visa habilitar a frota marítima nacional para práticas de pesca sustentável que sejam legais, reguladas e reportadas, ao mesmo tempo que possibilita o aumento da capacidade doméstica para as próximas gerações.

o que está dando certo

  • A Rare já facilitou a criação de áreas de pesca com acesso controlado em cerca de 36 mil hectares de águas marinhas.
  • Mais de 7.500 pescadores de 26 aldeias, onde residem 71.520 pessoas, estão envolvidos ou serão impactados pelo trabalho em curso nesses locais.
  • Em julho de 2016, o Ministério da Pesca e Assuntos Marinhos aprovou uma nova diretriz legal que dá às comunidades que vivem dentro e ao redor de áreas marinhas protegidas a oportunidade de co-gerir a sua pesca junto com parceiros governamentais. Este apoio dado pelo governo da Indonésia é um passo importante para a melhoria da pesca costeira por meio do fortalecimento da comunidade.
  • Resultados biológicos promissores começam a surgir. Por exemplo, os dados do monitoramento biofísico da área do Parque Nacional Wakatobi, onde a Rare atua, mostram que o número de pargos aumentou em 53% de 2012 a 2014.
  • O programa tem incentivado a criação de grupos de trabalho comunitário formados por pescadores locais para ajudar as ações de treinamento, gestão e implantação das áreas de pesca restrita e de acesso controlado.

como vamos trabalhar

O objetivo da Rare na Indonésia é demonstrar uma pesca produtiva, sustentável e rentável no país até 2020

  • Implementar áreas de pesca restrita e de acesso controlado em 15 locais onde a Rare já atua.
  • Criar cooperativas de pesca comunitária em cada uma das áreas onde a Rare atua, com definição clara dos papéis e das responsabilidades da comunidade e do governo.
  • Capacitar pelo menos 100 funcionários do governo local e líderes sobre os benefícios da gestão da pesca de acesso controlado e sobre a abordagem da Rare para a sua implementação.
  • Demonstrar um vínculo claro para as comunidades que participam desta abordagem e um aumento do bem-estar social e econômico.
  • Continuar o trabalho com o governo local e nacional para garantir que, até o final de 2017, as áreas de pesca restrita e de acesso controlado nos locais onde a Rare atua terão instâncias ativas de gestão da pesca, bem como planos de manejo da pesca que delineiam metas e funções operacionais.
  • Replicar o sucesso obtido nestes 15 locais iniciais em outras áreas no país, com foco na agilidade dos processos de implementação e cumprimento, por parte das comunidades, das áreas de pesca restrita e de acesso controlado, bem como na redução dos custos.
  • Manter o apoio a iniciativas do governo nacional que visam incrementar os direitos das comunidades locais de gerir de forma sustentável seus recursos pesqueiros.

O Ministério da Pesca e Assuntos Marinhos, o Ministério do Meio Ambiente e Florestas e a Rare se comprometeram a promover um avanço na gestão de áreas de conservação marinha, juntamente com os pescadores locais, para aguçar o senso de pertencimento e preservar o oceano como sua fonte de alimento e renda.”

Agus Dermawan, Secretário da Direção Geral da Gestão Marinha Espacial,
Ministério da Pesca e Assuntos Marinhos, República da Indonésia

rare na mídia

acompanhe nossa jornada

Mudanças sísmicas na Pesca Sustentável da Indonésia 
29 de julho de 2016
Em um ato histórico para os pescadores de pequena escala na Indonésia, o Ministério dos Assuntos Marinhos promulgou uma diretriz que dá às comunidades que vivem dentro e ao redor de áreas marinhas protegidas (AMPs) a responsabilidade de co-gerir os seus recursos costeiros e implementar áreas marinhas protegidas em aliança com parceiros governamentais. Leia a história completa >

Do Litoral à Capital, o Orgulho se torna Nacional
23 de maio de 2016
Em um momento em que a gestão da pesca com base nos direitos comunitários ganha espaço na Indonésia, ministérios do governo nacional se aliam à Rare para celebrar o início de uma campanha por orgulho no escopo da iniciativa Pesca para Sempre. Leia a história completa >

wakatobi-dkp-maskot-2016-02.jpg

Mascot dances in Wakatobi Pride celebration

A mascot dances in Wakatobi Pride celebration.

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